Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial